Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Estudante de Direito atira em desembargador

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Criança queimada com ácido recebe indenização

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia